Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – NUANCE LINGERIE LTDA
1. VISÃO GERAL
Este site é operado pela Nuance Lingerie LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.480.985/0001-08, com sede na Rua Francisco A. de Melo, nº 400 A, Centro, Juruaiá – MG, CEP 37805-000.
Ao longo deste documento, os termos “Nuance”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Nuance Lingerie LTDA.
A Nuance é responsável por este site e loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados com o objetivo de oferecer uma experiência de compra segura, transparente e personalizada (os “Serviços”).
Nossa loja virtual é desenvolvida e hospedada na plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para a operação do e-commerce.
Ao acessar, navegar, interagir ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos Serviços.
2. ACESSO AO SITE E CONTA DO USUÁRIO
Ao utilizar os Serviços, você declara que:
- Possui 18 anos ou mais, ou possui autorização legal de um responsável;
- Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a compra;
- É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
A Nuance reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros, a qualquer momento, caso identifique informações incorretas, uso indevido ou violação destes Termos.
O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo vedada sua cessão, venda ou compartilhamento com terceiros.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Empregamos todos os esforços para apresentar descrições, imagens e informações precisas sobre nossos produtos. No entanto:
- As cores e detalhes podem variar conforme o dispositivo ou configuração de tela;
- Não garantimos que a aparência exibida será idêntica ao produto físico.
As descrições, preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Nuance reserva-se o direito de:
- Descontinuar produtos;
- Limitar quantidades por pedido, cliente ou região;
- Cancelar pedidos em caso de erro sistêmico ou indisponibilidade.
4. PEDIDOS E CONDIÇÕES DE COMPRA
Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. O pedido somente será considerado aceito após:
- Confirmação do pagamento;
- Confirmação formal do pedido pela Nuance.
A Nuance pode cancelar ou recusar pedidos a seu exclusivo critério, incluindo, mas não se limitando a:
- Suspeita de fraude;
- Erros de preço;
- Indisponibilidade de estoque.
Após a confirmação, o cancelamento poderá não ser possível. Para trocas e devoluções, aplicam-se exclusivamente as regras da Política de Reembolso.
As compras destinam-se ao uso pessoal ou comercial autorizado, sendo vedada a revenda não autorizada ou exportação sem consentimento expresso.
5. COMPRAS NO ATACADO
As compras no atacado possuem valor mínimo de R$ 1.000,00.
Pedidos realizados abaixo desse valor poderão:
- Ser automaticamente cancelados;
- Ter o valor reembolsado integralmente, sem aviso prévio.
O descumprimento recorrente desta regra poderá resultar em restrição ou bloqueio do acesso ao canal de atacado.
6. PREÇOS, PAGAMENTOS E FATURAMENTO
Os preços exibidos no site:
- Podem ser alterados sem aviso prévio;
- Não incluem impostos, frete ou taxas adicionais, salvo indicação expressa.
O valor final será aquele apresentado no momento da finalização da compra.
Você se compromete a fornecer dados de pagamento válidos e autoriza a cobrança conforme as condições apresentadas.
A Nuance não se responsabiliza por recusas de pagamento decorrentes de administradoras de cartão ou instituições financeiras.
7. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme:
- Transportadora;
- Região;
- Eventos externos fora do controle da Nuance.
Após a entrega do pedido à transportadora, o risco de perda ou extravio passa a ser do cliente, conforme a legislação aplicável.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ESTOQUE
Em caso de indisponibilidade de produto após a compra, o valor pago será reembolsado integralmente.
Trocas e devoluções seguem exclusivamente as regras previstas na Política de Reembolso, disponível no site.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts e materiais gráficos, é de propriedade da Nuance Lingerie LTDA ou de seus licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
10. FERRAMENTAS E LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links ou ferramentas de terceiros. A Nuance:
- Não controla;
- Não endossa;
- Não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou serviços de terceiros.
O acesso a tais recursos ocorre por conta e risco do usuário.
11. RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A loja é hospedada pela Shopify, que fornece a plataforma tecnológica.
Todas as transações de compra e venda são realizadas diretamente com a Nuance Lingerie LTDA.
A Shopify não se responsabiliza por produtos, entregas ou disputas decorrentes das compras.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar os Serviços, você declara estar ciente e de acordo com essas práticas.
13. FEEDBACK E COMUNICAÇÕES
Ao enviar sugestões, avaliações ou comentários, você concede à Nuance uma licença gratuita, irrevogável e ilimitada para uso desses conteúdos para fins institucionais, comerciais ou promocionais.
14. USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, incluindo:
- Disseminação de vírus;
- Tentativas de invasão;
- Uso indevido de informações.
A violação poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso, sem aviso prévio.
15. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Nuance não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso dos Serviços.
17. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Nuance por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos.
18. RESCISÃO
A Nuance pode encerrar ou suspender o acesso aos Serviços a qualquer momento.
As obrigações assumidas permanecem válidas até sua completa quitação.
19. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Juruaiá – MG, com renúncia a qualquer outro.
20. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Nuance pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática.
21. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Nuance Lingerie LTDA
CNPJ: 00.480.985/0001-08
Endereço:
Rua Francisco A. de Melo, nº 400 A
Centro – Juruaiá – MG
CEP: 37805-000
Telefone: (35) 3553-1303
E-mail: sac@nuancelingerie.com.br
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